POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Limitação das finalidades
O tratamento dos dados pessoais, desde a sua recolha até à sua eliminação, é lícito, leal e transparente para com os titulares de dados.
Minimização dos dados
Os dados pessoais são recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não são tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.
Exatidão
Os dados pessoais são adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.
Limitação da conservação
Os dados pessoais são exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora.
Integridade e Confidencialidade
Os dados pessoais são conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.
Licitude, lealdade e transparência
Os dados pessoais são tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Última atualização: [04 de outubro de 2022]

Para os D´ZRT, garantir a tua privacidade e proteger os teus dados pessoais que possas partilhar connosco enquanto navegas no nosso site (www.dzrt.pt) é uma das nossas grandes prioridades.

 

Preparámos, por isso, a presente Política de Privacidade, na qual te vamos explicar quem irá proceder ao tratamento dos teus dados pessoais (se os quiseres partilhar connosco), para que finalidades podemos utilizar os teus dados, como serão eles tratados, com quem poderão ser partilhados, durante quanto tempo são conservados e de que direitos és titular – e poderás exercer, querendo – relativamente aos teus dados pessoais.

1. Quem fará o tratamento dos teus dados

 

Os teus dados pessoais serão tratados pela Dupla de Peso, Lda., a empresa produtora dos espetáculos que integram o “Encore 2023”, pessoa coletiva n.º 509432263, com sede na Rua do Palácio, 14, 2605-195, Belas (de ora em diante, “os D´ZRT” ou, apenas, “nós”).

 

Esta sociedade é a «responsável pelo tratamento», na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 – de ora em diante, o “RGPD”).

 

Estando o nosso site construído sobre a plataforma Wix (www.wix.com), recorremos a alguns dos serviços que ela disponibiliza (p.e., processamento de pagamentos), de forma a assegurar que a tua navegação no nosso site é mais segura e que vai ao encontro das tuas expectativas.

 

2. Princípio da proteção de dados

 

Não querendo entrar em demasiados detalhes técnicos, queremos assegurar-te que os tratamentos de dados pessoais que poderemos realizar estão inteiramente alinhados com os princípios enunciados no RGPD, a saber:

3. Que dados pessoais, em concreto, poderemos tratar

 

Respeitando os princípios que elencámos no ponto anterior, os D´ZRT poderão proceder ao tratamento de vários tipos de dados pessoais, em particular:

 

  • Dados de identificação: nome, username; password; número de documento de identificação; imagem de perfil;

  • Dados de contacto: morada, email, número de telefone;

  • Dados fiscais: número de identificação fiscal;

  • Dados bancários: número de cartão de crédito.

 

4. Finalidades e fundamentos de licitude do tratamento

 

Poderemos tratar os teus dados pessoais (exclusivamente) para as seguintes finalidades:

 

  • Processamento de encomendas de artigos de merchandising “D´ZRT”. Neste caso, o fundamento de licitude para o tratamento dos dados pessoais consiste na execução de contrato, nos termos da al. b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD;

  • Faturação dos artigos de merchandising “D’ ZRT” adquiridos. Neste caso, o fundamento de licitude para o tratamento dos dados pessoais consiste na execução de contrato, nos termos da al. b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD;

  • Registo no fórum disponível no site. Neste caso, o fundamento de licitude para o tratamento dos dados pessoais consiste no consentimento, nos termos da al. a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD;

  • Envio de comunicações comerciais/marketing. Neste caso, o fundamento de licitude para o tratamento dos dados pessoais consiste no consentimento, nos termos da al. a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD;

  • Realização de atividades de análise estatística. Neste caso, o fundamento de licitude para o tratamento dos dados pessoais consiste no consentimento, nos termos da al. a) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.

 

Os teus dados pessoais serão conservados apenas durante o período de tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, nos termos da lei. Uma vez atingindo esse prazo, os teus dados serão eliminados.

 

5. Partilha dos teus dados com terceiros

 

De forma a podermos cumprir todas as funcionalidades do nosso site, queremos que saibas que poderemos partilhar os teus dados com outras entidades, as quais, porém, apenas poderão fazer o tratamento dos teus dados para as seguintes finalidades:

 

  • Atividades de gestão e processamento de encomendas (p.e., CTT);

  • Atividades de processamento de pagamentos (Wix).

 

Os teus dados serão tratados sempre – e exclusivamente - dentro do Espaço Económico Europeu. Não haverá, portanto, lugar a quaisquer transferências internacionais de dados.

 

6. De que direitos dispões

 

Enquanto titular dos dados pessoais, poderás exercer os teus direitos a qualquer momento.

É importante que tenhas presente que, em certos casos, os teus pedidos não poderão ser imediatamente satisfeitos. Em todo o caso, daremos informações sobre as medidas tomadas no prazo de um mês a contar do momento em que o pedido tenha sido efetuado.

 

A qualquer momento, podes solicitar-nos:

 

  • O acesso aos teus dados pessoais;

  • A retificação dos dados, caso sejam inexatos ou estejam incompletos;

  • O apagamento ou a limitação do tratamento dos teus dados;

  • Se o tratamento depender do teu consentimento ou acordo e esse tratamento for realizado por meios automatizados, o envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e um formato informaticamente legível;

  • A revogação do consentimento anteriormente prestado (nos casos em que os tratamentos de dados assentem nesse consentimento).

 

Os teus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos teus direitos. Poderá ser-te pedido que faças prova da tua identidade, de forma a assegurar que a partilha dos dados pessoais apenas é feita com o seu efetivo titular.

 

Tens ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (em www.cnpd.pt).

 

7. Medidas de segurança

 

Tratamos os teus dados de maneira a garantir um nível de segurança adequado ao risco, nomeadamente para garantir a confidencialidade e a integridade dos dados e prevenir a destruição, perda e alterações acidentais ou ilícitas ou, ainda, a divulgação ou acesso não autorizados de dados.

 

Para o efeito, garantimos a aplicação de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas, tais como:

 

  • A pseudonimização e a cifragem dos dados pessoais;

  • A capacidade de assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento;

  • A capacidade de restabelecer a disponibilidade e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico;

  • Um processo para testar, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento.

  8.  Dúvidas

 

Se permanecer alguma dúvida relativamente ao tratamento dos teus dados pessoais, ou pretenderes exercer algum dos teus direitos acima referidos, contacta-nos através do endereço de email privacidade@dzrt.pt.

Reservamo-nos no direito de alterar a todo o tempo esta Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a leitura regular da mesma, bem como dos Termos e Condições do nosso site.